Formalize locações de curto prazo com segurança jurídica. Modelo completo para férias, verão, viagens e Airbnb — com prazo, caução, regras de uso e inventário de itens incluídos.
O contrato de aluguel por temporada é um documento específico para locações de curto prazo, geralmente entre 1 dia e 90 dias. Diferente do contrato residencial tradicional, tem regras simplificadas e é regulado pelo Código Civil (artigos 565 a 578), não pela Lei do Inquilinato — o que significa mais liberdade para o proprietário definir preços, condições e garantias.
É ideal para imóveis de temporada, casas de praia, chalés na serra, apartamentos por curta estadia e qualquer locação com finalidade de lazer ou viagem. Também é o modelo correto para formalizar relações iniciadas em plataformas como Airbnb, Booking ou similares.
Apesar da informalidade comum nesse mercado, o contrato de temporada protege proprietário e hóspede: define responsabilidades, garante o recebimento do valor acordado e dá base jurídica para cobranças de danos ou cancelamentos.
Contratos de aluguel por temporada não seguem as regras da Lei 8.245/91. Isso significa que o proprietário não precisa esperar 12 meses para reajustar, não há renovação preferencial e a retomada do imóvel ao fim do prazo é automática — vantagem clara para quem aluga por curtas temporadas.
Acesse o modelo completo em PDF (pronto para imprimir) e Word (editável), com todas as cláusulas específicas para locação por temporada.
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Qualquer locação de curto prazo, de férias a estadias executivas
Casas e apartamentos no litoral durante o verão, feriados prolongados e recesso escolar.
Chalés e casas em regiões serranas para o período de festas, frio ou esqui.
Complemento ao contrato das plataformas para formalizar a relação diretamente com o hóspede.
Profissionais em projetos temporários ou treinamentos em outra cidade por semanas ou meses.
Estudantes em cursos intensivos ou intercâmbio por períodos de 1 a 3 meses.
Aluguel de imóvel próximo a festivais, eventos esportivos ou shows de curta duração.
Cláusulas que contratos residenciais não têm — e que fazem toda a diferença
Data e horário exatos de entrada e saída, com procedimento para entrega de chaves e contato de emergência do proprietário.
Lista detalhada de móveis, eletrodomésticos e utensílios fornecidos, com estado de conservação — essencial para evitar litígios na saída.
Limite de pessoas permitidas no imóvel, com proibição de festas e eventos não autorizados expressamente pelo proprietário.
Regras claras para cancelamento pelo hóspede: percentual retido da caução conforme antecedência do aviso.
Define se há taxa de limpeza inclusa, estado esperado do imóvel na saída e condições para desconto da caução por faxina.
Clareza sobre o que está incluso: água, luz, gás, internet, TV a cabo, e quem paga por consumo acima do normal.
Lista completa de elementos obrigatórios e recomendados para um contrato de aluguel por temporada válido:
Todos esses elementos já estão incluídos no nosso modelo de contrato de temporada, prontos para preencher.
É comum confundir os dois tipos ou usar o modelo errado. Veja as principais diferenças:
Para estadias acima de 90 dias com finalidade de moradia, use o contrato residencial. Para férias, viagens e locações temporárias com prazo definido, use o contrato de temporada.
| Critério | Sem Contrato | Contrato Residencial | Contrato de Temporada |
|---|---|---|---|
| Prazo máximo | — | Indeterminado | Até 90 dias (renovável) |
| Proteção jurídica | ❌ Nenhuma | ✅ Total | ✅ Total |
| Fiador obrigatório | — | ⚠️ Frequentemente sim | ✅ Geralmente não |
| Retomada ao fim do prazo | — | ⚠️ Processo pode ser longo | ✅ Automática |
| Reajuste livre | — | ❌ Índice oficial anual | ✅ Livre negociação |
| Custo do modelo | R$ 0 | R$ 9,90 (pack) | R$ 9,90 (pack completo) |
O contrato de temporada é o modelo certo para locações curtas — sem os amarres do contrato residencial.
Veja como nossas cláusulas são redigidas — diretas e sem juridiquês desnecessário:
Fotografe o imóvel antes da entrega das chaves e inclua as fotos no inventário como Anexo I. Isso elimina praticamente qualquer disputa sobre danos preexistentes.
Pequenos descuidos podem transformar uma locação tranquila em dor de cabeça. Os erros mais frequentes:
Sem uma lista de móveis e eletrônicos com estado de conservação documentado, qualquer avaria vira disputa. O hóspede alega que já estava assim, o proprietário jura que não. Com o inventário assinado, não há dúvidas.
"Devolvo se cancelar" sem prazo ou percentual definido no contrato costuma resultar em conflitos. O modelo traz três faixas de cancelamento — acima de 30 dias, entre 15 e 30, e menos de 15 dias — adaptáveis à realidade de cada proprietário.
Usar o modelo errado pode dar ao hóspede direitos que ele não deveria ter, como renovação preferencial ou prazo para desocupação. Use sempre o modelo específico para temporada.
Sem deixar claro se internet, luz, água e gás estão no valor ou são cobrados separadamente, surgem cobranças surpresa que irritam o hóspede e geram avaliações negativas.
Uma família de 4 pode virar 12 pessoas sem um limite no contrato. Isso gera desgaste acelerado, problemas com vizinhos e até multas condominiais pagas pelo proprietário.
"Devolvo depois da vistoria" sem prazo específico gera mal-estar e, às vezes, ações no Procon. O modelo define 5 dias úteis após a saída — prazo justo para ambas as partes.
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